Termos e Condições
Última atualização: 1 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Presente com Jesus (“Plataforma”), você concorda com estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Presente com Jesus é uma plataforma cristã digital que oferece:
- Devocionais diários
- Bíblia online
- Blog com conteúdos cristãos
- Conteúdos em áudio e vídeo
- Área de membros com progresso e favoritos
- Comunidade e recursos para crescimento espiritual
3. Cadastro e Conta
Para acessar determinados recursos, você poderá criar uma conta usando e-mail e senha ou login via Google. Ao criar uma conta, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
4. Uso Aceitável
Ao utilizar a Presente com Jesus, você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização
- Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
- Copiar, reproduzir ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
- Interferir no funcionamento da plataforma ou de seus servidores
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Presente com Jesus, incluindo textos, imagens, logotipos, design, código e devocionais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem nossa autorização prévia por escrito.
Os textos bíblicos são utilizados conforme as licenças das respectivas versões e traduções.
6. Conteúdo do Usuário
Ao submeter qualquer conteúdo à plataforma (como favoritos, comentários ou feedback), você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito da plataforma.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações ou melhorias.
8. Limitação de Responsabilidade
A Presente com Jesus é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Não nos responsabilizamos por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma
- Interrupções no serviço ou perda de dados
- Conteúdo de terceiros acessado através da plataforma
- Decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma
O conteúdo devocional é de natureza espiritual e não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico ou jurídico.
9. Cancelamento e Exclusão de Conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento através das configurações do perfil. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
10. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos e Condições:
- E-mail: contato@presentecomjesus.com.br
- Site: presentecomjesus.com.br